Direito de Família

Área de Atuação

Direito de Família

Direito de Família, resumidamente, é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. A seguir listamos algumas questões relativas à essa área em que nosso corpo de advogados representa nossos clientes, quais sejam:

  • União Homoafetiva;
  • Reconhecimento de união estável;
  • Retificação em registro civil (mudança de nome, sobrenome);
  • Direitos e deveres dos cônjuges;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Anulação de casamento;
  • Acordo pré-nupcial / Pacto antenupcial / Pacto Nupcial;
  • Pacto de convivência e namoro;
  • Divórcio Judicial (Consensual ou Litigioso) e extrajudicial;
  • Divórcio no exterior / Homologação de sentença estrangeira;
  • Casamento no exterior;
  • Ação de alimentos;
  • Revisional de pensão alimentícia para os filhos, quando ocorre mudança nas condições financeiras das partes;
  • Pensão alimentícia para o cônjuge;
  • Pensão alimentícia internacional/ pensão alimentícia de pai no exterior/Carta rogatória de pensão alimentícia;
  • Ação de investigação de paternidade, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido;
  • Execuções de pensão alimentícia;
  • Guarda dos filhos (unilateral ou compartilhada);
  • Regulamentação de visitas (direito de visitas).

Ainda, prestamos consultoria na área de família, atuando em defesa dos interesses de nossos clientes (extrajudicialmente ou judicialmente), representando-os no polo passivo ou ativo da demanda, conforme for o caso. Por fim, ressaltamos que sempre é importante o contato pessoal com nossos clientes para que possamos colher o máximo de informações possíveis para elaborarmos uma melhor defesa dos seus interesses, motivos pelos quais sempre estamos à disposição para agendamentos de horários para análise de sua situação, bastando agendar através de nossos canais de WhatsApp ou e-mail.

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